Ao tentar desobstruir uma máquina nas Usinas Itamarati – MT, um trabalhador sofreu acidente de trabalho sofrendo amputação parcial de três dedos da mão direita. Não tendo recebido qualquer treinamento para consertar o equipamentos mecânicos, também não o treinamento de Equipamento de Proteção Individual, sofreu o acidente no momento que tentou desobstruir uma válvula entupida, reduzindo sua capacidade para o trabalho em 19%, de acordo com o laudo pericial.

A empresa foi acatada como culpada pelo ocorrido e condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT) a pagar pensão mensal no valor de 19% do último salário recebido até que o trabalhador complete 73 anos. Foi determinado também o pagamento de indenização de 45 mil reais para compensar o dano moral e estético.

Apesar da empresa ter alegado que a culpa do desastre foi unicamente da vítima, que tentou realizar a desobstrução com o equipamento em funcionamento, o argumento não foi aceito. Segundo a relatora do processo no Tribunal, desembargadora Eliney Veloso, era explicita a falta de qualificação do empregado para o equipamento mecânico. Tampouco certificação técnica para tanto e provas testemunhais confirmaram que não existiam equipamentos de proteção coletiva e fornecimento de EPIs.

A empresa pediu a redução das indenização arbitrados na sentença, alegando que não foi negligente, já que forneceu assistência médica imediata com custeio absoluto das despesas com hospital e remédio. O Tribunal aceitou o pedido e reduziu os valores de 30 mil reais para o dano moral e de 15 mil reais para o estético.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região