A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, sobre a defesa de pagamento de adicional de insalubridade para trabalhadores esporádicos do porto, expostos atividades em contato com o pó de carvão.

A reclamação trabalhista partiu de quatro trabalhadores do porto. Após avaliação do caso, foi constatado que o contato com o pó de carvão ocorria nove vezes ao ano, sendo os únicos períodos laborais desses trabalhadores na Usiminas. Não ocorrendo o fornecimento de equipamentos de proteção individual.

A Usiminas persistiu no recurso ao TST, diante da exposição ao carvão ser de caráter eventual. Mas para entendimento do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, no sentido do trabalho ocorrer sem EPIs efetivou-se a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

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