Levando em consideração que o projeto e a instalação inadequada de ar condicionado, bem como a operação e a manutenção precária dos sistemas de climatização, favorecem a ocorrência e o agravamento de problemas de saúde, o Ministério de Estado da Saúde lançou a Portaria nº 3.523/GM, de agosto de 1998. A morte do Ministro Sérgio Motta, que suspeitava-se estar relacionadas a bactéria Legionella pneumophil, que é uma bactéria encontrada em tubulações de ar condicionado, fez com que o tema ganhasse notoriedade no País.

Na Portaria lançada em agosto de 1998, é estipulado quando as verificações e correções técnicas deverão ocorrem em cada local de refrigeração, também especifica-se o número de pessoas presentes em cada ambiente, a carga térmica do equipamento e o tipo de atividades realizada no local. A falta do PMOC nas empresas pode acarretar em multas com valores consideráveis, além de prejuízos com licenças médicas e reclamatórias trabalhistas abertas por pessoas contaminadas pela má qualidade do ar.

Ambientes aonde o sistema de climatização ultrapasse 60.000 BTUS deve possuir um responsável técnico. Importante lembrar que o ar condicionado de janela também deve conter o PMOC, este segundo recomendado pela Resolução da Anvisa RE 9/03 deve receber medições ambientais a cada 6 meses, porém através da Portaria MS nº 3.523/98 recomenda-se que a periodicidade da inspeção e limpeza seja determinada pelo responsável técnico através do PMOC.

Profissionais da área de Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, devem estar atentos a esse tema, para que se garanta a realização do PMOC e a promoção do ambiente de trabalho climatizado com a devida qualidade do ar e livre de bactérias nocivas à saúde humana. Por isso é fundamental que os setores de manutenção também estejam alinhados com esse tema, pois normalmente é a área que gerencia esse trabalho junto aos equipamentos.

André Ruediger: 29 anos, Catarinense, Proprietário da Empresa Senso Ambiental, Técnico de Segurança do Trabalho, Brigadista Particular, Qualificação em Operações de Segurança Empresaria e Acadêmico de Engenharia Ambiental.